Análise de Contratos TI

Nossa prática não se restringe ao atendimento de empresas de tecnologia. Também atuamos com clientes de todas as áreas que, por ventura...


Nossa prática não se restringe ao atendimento de empresas de tecnologia. Também atuamos com clientes de todas as áreas que, por ventura, adquirem tecnologia e serviços correlatos, principalmente na negociação de contratos incluindo os de terceirização, como em questões relacionadas com privacidade e Internet.

Um dos diferenciais da João Ernani Assessoria Legal S/S é poder contar com profissionais experientes em outras áreas do direito, tais como societário & tributário, o que nos confere versatilidade e criatividade na solução de questões interdisciplinares. Assim, prestamos serviços altamente especializados na área de TI com a mesma qualidade que já oferecemos em áreas de atuação mais tradicionais.

Nossos serviços incluem:

?    Análise e elaboração de contratos em geral relacionados à tecnologia;
?    Assessoria em questões envolvendo desenvolvimento, comercialização, licenciamento, importação, exportação e suporte de software e hardware em geral;
?    Assistência jurídica consultiva em questões legais relativas ao comércio eletrônico (e-commerce), incluindo responsabilidade civil de provedores de serviço e acesso e em atividades afins;
?    Assessoria jurídica para atividades de propaganda e marketing online, bem como para a produção, disseminação e transação de conteúdos em mídia digital;
?    Elaboração e análise de políticas de privacidade e termos de uso para websites, bem como de políticas internas de controle e uso de correio eletrônico e Internet para empresas, com base em normas e procedimentos internacionais e na legislação aplicável no Brasil;
?    Contencioso judicial envolvendo litígios nas áreas de Informática, Tecnologia, Software e Internet;

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